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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:28
Lewandowski libera para julgamento em plenário recurso do ex-presidente Lula contra prisão
Cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, marcar data para análise do caso. Ministro sugeriu que presidente leve a julgamento, antes, ações sobre prisão em segunda instância.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 12:32
Votação final do impeachment de Dilma Rousseff deve ficar para quarta, diz Lewandowski
Ele disse que sessão nesta terça será para concluir debates e discursos. Para ministro, se for preciso, debates entrarão pela madrugada.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:45
Defesa de Dirceu pede a Lewandowski que revogue suspensão de benefícios
Ex-ministro, condenado no mensalão, quer trabalhar fora do presídio mas juiz suspendeu o pedido por causa de denúncia de uso de celular
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:30
Lewandowski absolve quatro e condena cinco por corrupção ativa no processo do mensalão
O revisor decidiu absolver Geiza Dias, a ex-gerente financeira da SMP&B, porque considera que ela teve uma função burocrática no esquema
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 12:30
Lewandowski deve ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do STF
Resultado é esperado porque Supremo segue critério da antiguidade
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 16:58
Ministro Lewandowski assina acordo para incentivar aplicação de medidas alternativas cautelares
A assinatura do acordo foi feita com o intuito de facilitar a implantação do projeto “Audiência de Custódia” em todo o Brasil e para viabilizar a aplicação de medidas alternativas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:07
Impeachment: rejeitado recurso contra indeferimento de juntada de delação de Sérgio Machado
do Senado, foi examinado pelo presidente do STF e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:57
Supremo Tribunal Federal suspende decisão que permitia duplicidade em auxílio-moradia
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do TRF-2 que assegurou a
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 13:30
Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante
Assim decidiu o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, ao conceder Habeas Corpus a uma
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:00
Perfil do eleitorado brasileiro é formado por mulheres entre 25 e 34 anos
Após entrevista coletiva do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:30
Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF
Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi arquivada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:32
Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:10
Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências
O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:30
Lewandowski quer integração entre poderes e promete priorizar casos de repercussão geral
Novo ministro acentuou que conta com o apoio dos ministros para cumprir a meta de dar nova celeridade ao rito de trabalhos
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:52
STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp
Ricardo Lewandowski entendeu que o cumprimento da obrigação nos termos determinados pela decisão
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 10:37
Supremo Tribunal Federal afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão
Ao analisar a Ação Cautelar (AC) 4068, o ministro Ricardo Lewandowski, atribuiu efeito suspensivo
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 09:37
Decisão que mantinha aposentadoria com cálculo de adicional acumulado é suspensa
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, suspendeu decisão do TJ-SP que havia mantido
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:01
Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:19
Mantido bloqueio de verbas públicas de Santo Antônio do Pinhal (SP)
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal manteve o sequestro de R$ 295.586,04 em
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:28
Negada liminar à Funai para iniciar demarcação de área indígena em SC
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado pela União e pela Fundação